Pleno mantém multa à empresa aérea

A empresa aérea foi multada no valor de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 276, por danos materiais, ao autor da ação.

Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro magistrado a decidir um processo remetido eletronicamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

Instituição de ensino é condenada por humilhar empregado com "chapéu de burro"

A utilização de chapéu de burro configura exposição humilhante e vexatória do empregado perante colegas, alunos e qualquer pessoa que presencie a infeliz punição.

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

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STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados